O sexo do diploma - considerações e reflexão sobre a lei que permite a flexão de gênero em diplomas

Adriana Natali

As mulheres agora sairão da escola com o grau ou profissão correspondente ao sexo registrado no diploma: doutora, engenheira, mestra, bacharela...

As mulheres são maioria no ensino superior brasileiro. Segundo o Censo da Educação Superior, do MEC, mais da metade (57%) dos quase 6,4 milhões de universitários do país é formada pelo público feminino. A força da mulher nessa área deve ganhar visibilidade com a lei, sancionada em 3 de abril, que determina o uso, em diplomas, da flexão de gênero para nomear profissão ou grau.

A presidenta Dilma Rousseff transformou na lei 12.605 o projeto 6.383 de 2009, que por sua vez teve origem em outro projeto de lei, de 2005, de autoria da então senadora Serys Slhessarenko. Segundo a lei, as instituições de ensino públicas e privadas devem expedir diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido. O artigo 2º da lei indica que as pessoas já diplomadas podem requerer, de graça, emissão de seus diplomas com a correção.

Mal nasceu, a lei causa alvoroço. Alguns especialistas consideraram a iniciativa um erro, por confundir o título com o tratamento à pessoa. Em parte, porque usar o gênero masculino para denominar a profissão ou o grau obtido por mulheres é considerado uma tradição do idioma. A pessoa (mulher ou homem) recebe o título de "doutor", mas depois, se for o caso, é chamada de "doutora". A discussão talvez se deva ao fato de o título acadêmico flutuar no discutível domínio do gênero neutro, representado em português pela forma masculina.

Na justificativa da senadora para seu projeto de lei, entretanto, a prática revelaria antes a resistência de um preconceito. A iniciativa visaria, assim, dar um passinho em direção à igualdade de gêneros. Outros já foram dados. O Palácio do Planalto e suas agências de notícias, por exemplo, adotaram o feminino "presidenta" nas referências a Dilma. Escritores e pesquisadores de vários lugares do mundo têm adotado a mesma prática como política de valorização feminina.

Autoestima

Para Antonio Carlos Xavier, professor de português e linguística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a curto prazo a lei pode passar despercebida devido ao recente acesso que a brasileira tem ao ensino superior. A médio e longo prazos, no entanto, a lei pode representar um indicador de autoestima para as profissionais brasileiras.

- A lei instaura um princípio da flexibilidade. Juntamente com a tolerância, a flexibilidade é ingrediente essencial à sobrevivência pacífica entre homens e mulheres de diferentes classes sociais, ideologias, etnias e religiões sobre um mesmo espaço. As grandes mudanças começam com pequenas atitudes. Estas passam pela língua sem a qual aquelas jamais aconteceriam - avalia Xavier.

Professora de português da Universidade de São Paulo, Zilda Aquino concorda com a sanção da lei.

- Numa sociedade machista como a nossa, usa-se só o nome masculino mesmo ao referir o feminino. É apagamento da mulher, sim. Neste século 21, as mulheres já conseguem dirigir empresas como a Petrobras e comandar o país. A lei promove e protege a mulher - afirma.

Facilidade

Há divergências quanto ao peso dado à lei. Paulo Luis Capelotto, procurador aposentado e professor de Direito Internacional, lembra que as profissões são elencadas pelas secretarias da Educação pelo gênero masculino, não por exclusão ou machismo, mas para facilitar o uso dos termos.

- O artigo 5o da Constituição fala sobre igualdade entre homens e mulheres. A sociedade mudou, a estrutura familiar mudou. O próprio Estado prefere transferir imóveis populares à mulher. Isso demonstra a importância e a responsabilidade dela. A lei só se justifica se for um anseio da sociedade, se vai ao encontro da vontade popular - explica.

Para o gramático Evanildo Bechara, a lei comete enganos de teoria gramatical.

- O gênero do substantivo é inato. Há um animal feminino que se chama "gata" e um masculino que se chama "gato". "Cobra" se aplica tanto a machos quanto a fêmeas. Garanto que a presidente não foi bem assessorada por especialistas em teoria gramatical. Essa lei confunde o título com o uso do gênero. Pela tradição, o masculino engloba os dois. Quando digo: "Almocei na casa de meus tios", tanto me refiro a tios como a tias. O masculino é usado nos diplomas porque engloba o feminino, seguindo a tradição da língua - diz Bechara.

Uso popular

Segundo Neusa Maria Oliveira Barbosa Bastos, do departamento de português da PUC-SP e do Centro de Comunicação e Letras do Mackenzie, a lei contraria o desenvolvimento da língua, em que alterações são sempre resultado do uso popular.

- A tradição fixada pelo uso e pela norma aponta para o registro "doutor", "mestre", quando se trata do título. Quando nos dirigimos à pessoa que porta o título, usamos a marca de gênero, como em "doutora Sônia". Mas ao afirmarmos o título de Sônia, dizemos "doutor em linguística, mestre em língua portuguesa, chefe do setor X, diretor da empresa Y" e assim por diante. Dessa maneira, se a norma linguística é o uso relativamente estabilizado em uma língua, deve-se esperar o desenvolvimento natural do idioma, sem que se criem leis para determinar aquilo que não deve ser determinado aleatoriamente - diz a professora Neusa Bastos.

Histórico

Márcia Molina, doutora em linguística e semiótica pela USP e coordenadora dos cursos de licenciatura da Unisa, diz que discussões sobre o gênero de certas palavras remontam, no Brasil, ao final do século 19, início do 20, quando ainda não havia expressões para designar funções até então nunca exercidas por mulheres. O uso do feminino para "presidente" foi alvo de discussões já naquela ocasião, porque a regra geral de flexão nominal informa que os substantivos terminados em o fazem o feminino em a. Em alguns casos, isso ocorre nos terminados em e, como "elefante/elefanta".

- "Presidente" é palavra de formação latina, que oculta em sua origem uma designação verbal. "Presidente", o que preside. "Residente", o que reside. Mas essa origem se perdeu. Assim, o que temos na memória hoje são os substantivos terminados em e. Como em "elefante", nada obstaria usarmos "residenta", embora soe estranho para muitos - avalia a professora.

Necessidade

O filólogo Manoel Mourivaldo Santiago Almeida, da USP, avalia que a lei apenas ampara uma necessidade de comunicação já solucionada no cotidiano brasileiro.

- A lei apenas normatiza, no papel, para passar a valer também no papel, o que já é norma na prática cotidiana. Quer dizer: agora, amparadas por lei, as instituições formadoras podem escrever, nos diplomas e certificados que emitem, "doutor fulano" ou "doutora fulana". Assim como já observamos, no dia a dia, quando as pessoas do sexo masculino ou feminino são tratadas pelo título que obtiveram ou pelo nome da profissão para a qual estudaram.

Há quem insista, no entanto, que se trata de lei apenas desnecessária por se dedicar a assunto trivial e dispensável. Como disse a presidente da ABL, Ana Maria Machado:

- É uma perda de tempo e esforço. Não falo como presidente da ABL, mas autora. O país tem outras prioridades. Se o objetivo era igualdade de gênero, que se construam creches, para que as mulheres possam trabalhar e ter independência econômica. Que sejam então proibidos nomes como "Juraci" e "Alcione", que a gente nunca sabe se é homem ou mulher.

Ela não se lembrou de nomes como Agar, Alair, Eli, Ideli, Íris, Lair, Lemir, Naomi e Sadi. Analistas como Ana Maria parecem acreditar que a lei se refere também a substantivos de gênero único, se houver algum na área acadêmica. Mas ninguém receberá diploma com título de "apóstola", "carrasca", "estudanta" e coisas assim, embora haja o feminino de "bacharel", o esdrúxulo e pouco usado "bacharela". Para tal perspectiva, se "presidenta" tem sustentação na tradição do idioma, presidentes "criativos" poderiam muito bem reivindicar o título de "presidento".

Exagero

Manoel Mourivaldo, da USP, considera esse tipo de objeção apenas um exagero.

- A lei vale para as palavras biformes, como "doutor(a)", "mestre(a)", "médico(a)", "administrador(a)", "psicólogo(a)", que têm o mesmo radical ou base, com uma forma para o masculino e outra, com a flexão, para o feminino. Não vale, no entanto, para as palavras uniformes ou comuns de dois gêneros, como "dentista" e "motorista". Nesses casos, a distinção do gênero fica por conta do artigo ou adjetivo: o/a dentista, bom/boa gerente - explica o professor.

Lílian Ghiuro Passarelli, do departamento de português da PUC-SP, reitera que a lei é restrita a diplomas.

- Ninguém vai inventar palavra nova para seguir a lei. Muda apenas, na escrita dos diplomas, o registro da profissão, isso se a língua prevê a forma feminina. Outra obviedade, mas que vale a pena ser dita: quem manda na língua é o povo. Essas duas perspectivas implicam que, como lei, terá de constar nos diplomas a flexão de gênero para nomear profissão ou grau do recém-graduado. Mas como a língua é do povo, afora essas situações formais, o povo continuará usando como preferir, flexionando ou não - diz a professora.

Mesmo assim, Bechara desconfia do resultado.

- Espero que essa lei seja tão desobedecida quanto a baixada em meados do século passado pelo presidente Juscelino Kubitschek, obrigando ao uso do feminino nos cargos de repartições públicas e que acabou não pegando - diz Bechara.

Desconfiança

De todo modo, que mal há em que uma mulher receba o título oficial, registrado no diploma, de "doutora" em vez de "doutor"? Ou de "mestra" em vez de "mestre"? 

- Quem quiser encontrar motivos para criticar a lei tem somente a opção de acusá-la de ser óbvia. Mas ser óbvio, às vezes, é necessário. Parece ser o caso dessa lei, que, talvez sem querer, tenha nos mostrado o processo ideal para o surgimento de toda e qualquer lei: primeiro, observa-se o fato que é da prática cultural de uma sociedade, considerando seus valores e não valores morais e éticos, para depois, pela escrita, torná-lo válido juridicamente - retruca Manoel Mourivaldo, da USP.

Se depender de linguistas como ele, não há motivo para estranhar a lei. Desde que a flexão de gênero se limite a palavras consagradas, como "doutora", "mestra", "médica", "en­genheira" e outras já consolidadas ou que venham a incor­porar-se à língua, não há razão para choradeiras.

Fonte: Revista Língua Portuguesa

Pesquisadores apontam em livro 'mentira sobre monogamia'

A monogamia é uma das bases sobre as quais se assenta a cultura ocidental, embora haja cada vez mais vozes que a questionem. Os pesquisadores Christopher Ryan e Cacilda Jethá desmontam qualquer convenção sobre a sexualidade e destacam que as restrições são contrárias a nossa natureza.

Os humanos são promíscuos e polígamos. Esta afirmação é de Christopher Ryan e Cacilda Jethá em sua obra sobre a antropologia sexual "No Princípio Era o Sexo".

"Quando falamos de promiscuidade, nos referimos à mistura e à troca que nossos antepassados realizavam, em nenhum caso a um comportamento arbitrário. Sem as barreiras culturais, nossas orientações sexuais derivariam em várias relações paralelas de diferente profundidade e intensidade, como nossas amizades, que variam entre elas", reflete Christopher.

Darwin se equivocou

A maioria dos humanos vive em sociedades que seguem o chamado discurso convencional da sexualidade, que defende que o humano é monógamo por natureza, embora defina o homem como um animal ansioso por "espalhar sua semente"; enquanto a mulher protege seus limitados óvulos daqueles que não lhe asseguram a sobrevivência de seus descendentes, "se vendendo" ao que mais recursos lhe oferecer.

O problema surge, para Christopher e Cacilda, quando esta imagem se apoia em estudos realizados por Charles Darwin há 150 anos em uma sociedade vitoriana puritana, cujo estudo dos primatas, base da tese do casal de pesquisadores, estava nas fraldas. "Darwin sempre foi muito interessado nos dados que questionavam suas teorias, se vivesse agora as revisaria à luz das descobertas mais recentes", afirma Christopher.

Corpos hipersexuais

Frente à contenção que o discurso convencional apregoa, o corpo humano conta uma história diferente. Baseando-se em diversos estudos, Christopher e Cacilda explicam como o corpo do homem é projetado para uma grande atividade sexual, que supera o necessário para a reprodução.

Isto se observa na desproporção do volume testicular em relação aos outros primatas e a ejaculação de um sêmen que não só procura a concepção, mas a destruição mediante agentes químicos de espermatozoides procedentes de outros machos que possam ser encontrados em seu caminho, o que leva a entender que a mulher também procura ter vários companheiros e potencializar a concorrência espermática na busca da melhoria da espécie.

Além disso, uma alta atividade sexual favorece tanto a saúde do homem, como sua fertilidade que decresce quando não pratica sexo. Da mesma forma, Christopher e Cacilda desmitificam o fato de o sexo ser menos importante para a mulher, por exemplo, graças a sua possibilidade de acumular orgasmos, de tal maneira que esse prazer conduz à busca de sua repetição.

Os autores também não compartilham a ideia de que a mulher seja reservada em sua fertilidade para "prender" o macho, visto que seus seios crescem com a chegada da maturidade sexual e diminuem com a menopausa, ao que se une o fato de que durante a ovulação, os estudos demonstram que a mulher cheira melhor e são mais atrativas para o homem. Além disso, durante esses dias de maneira inconsciente se preocupam mais em se enfeitar.

Christopher e Cacilda entendem que a ideia da poligamia se reforça com a "fraternidade" na qual se transforma o desejo de certos casais após anos de convivência, e que explicam como uma modalidade da repulsão em relação ao incesto e ao chamado a buscar novos parceiros sexuais. Os pesquisadores apontam para outros mitos como "a maior necessidade de troca de companheiras" do homem frente à mulher, apesar de "ambos terem as mesmas necessidades sexuais".

Revisando o casamento

O livro destaca a convenção que sustenta nossa família nuclear ao contrastá-los com os casos atuais de tribos como os Kulina da Amazônia, que consideram a troca a maneira natural de acentuar os laços, e os Dagara de Burkina Faso, cujas crianças consideram que são filhos de todas as mulheres, o que não é tão diferente do grande número de adoções que se realiza em sociedades "desenvolvidas".

Exemplos que se completam com os novos modelos de família que Christopher entende como uma constatação social que algo "falha" na visão sexual do homem." A metade dos casamentos nos Estados Unidos termina em divórcio. Se a metade de nossos aviões caísse, as pessoas não iam querer variar seu modelo?", pergunta o pesquisador.

Embora insista em que seus estudos sejam apenas uma evidência da multiplicidade de caminhos, entre os quais existe a monogamia "como escolha, que não é incorreta, só contrária a nossas tendências evolutivas. É como o vegetarianismo: alguém pode escolhê-lo, mas nem por isso o bacon deixa de cheirar bem."

Fonte: MSN

Da ficção à realidade: a guerra cibernética já começou

Carlos Castilho 

       

O jornal The New York Times revelou na semana passada que os serviços secretos dos Estados Unidos e de Israel utilizam uma arma cibernética chamada Stuxnet há quase dois anos para infectar computadores iranianos e de outros países árabes vistos com suspeitas pelo Departamento de Estado. A ação teria apoio formal do presidente Barack Obama.

Na sexta feira (1/6), o diário  The Washington Post consultou fontes oficiais do Pentágono que confirmaram a informação, acrescentando que a mais recente versão do Stuxnet está sendo usada numa operação denominada Olympic Games (Jogos Olímpicos),  que tem como alvo específico o programa nuclear iraniano, que já teria perdido entre duas a seis mil centrifugas usadas para enriquecer urânio.

Pouco antes da publicação da noticia do The New York Times, a empresa de segurança na internet Kaspersky Labs distribuiu a seus clientes um alerta sobre um vírus chamado Flame, que estaria contaminando computadores no Oriente Médio com um poder nunca antes identificado na internet. Segundo a Kaspersky, o Flame é 20 vezes mais poderoso do que o Stuxnet e já teria sido detectado nos territórios palestinos, Sudão, Síria, Líbano, Arábia Saudita e Egito.

Segundo técnicos em segurança virtual contatados pelo site CNET News, especializado em notícias sobre internet, o novo vírus foi desenvolvido especificamente para roubar informações em alvos selecionados, e está ativo há pelo menos cinco anos. O site diz que o vírus é tão sofisticado que somente poderia ser desenvolvido por um órgão governamental ou empresa privada contratada por algum governo.  O CNET News menciona um blog israelense chamado Tikun Olam, segundo o qual especialistas de seu país teriam participado da criação do Flame e de um outro vírus denominado Wiper, identificado por especialistas das Nações Unidas e que estaria espionando todo o sistema petrolífero do Irã.

O que mais impressiona é que as noticias publicadas agora mostram que a batalha cibernética já tem pelo menos cinco anos de existência e nós ainda acreditávamos que ela era um misto de ficção cientifica e jogo político.  A empresa Kaspersky, que fabrica softwares antivírus, adverte que o Flame usa falhas do sistema operacional Windows 7 para instalar Cavalos de Troia em computadores infestados. A diferença é que geralmente os vírus instalados por Cavalos de Troia funcionam autonomamente enquanto o Flame obedece ordens de um comando externo.

Segundo a empresa, nada impede que o vírus possa se espalhar pelo resto do mundo, o que poderia configurar um novo sistema de monitoramento de redes de computadores em todo o planeta. Com isso, o debate sobre a privacidade online entra em um  novo patamar. Não se trata mais de discutir se ela é boa ou ruim, legal ou ilegal. A guerra cibernética já acabou com ela de fato e não nos resta alternativa senão alterar nossos comportamentos para conviver com um mundo onde as paredes são de vidro transparente.

Publicado originalmente com o título "A guerra cibernética já começou"

Fonte: Observatório da Imprensa